Alojamento de curta duração em Itália: regras e conselhos

Dois códigos em cada anúncio

O código nacional de identificação italiano, o CIN, é obrigatório desde 1 de janeiro de 2025 para qualquer arrendamento de curta duração ou turístico. É atribuído através da base de dados do Ministério do Turismo (BDSR), tem de constar de todos os anúncios e estar afixado no imóvel, e a maioria das regiões acrescenta o seu próprio código regional. A mesma lei exige detetores de fumo e de monóxido de carbono em funcionamento e extintores, bem como uma comunicação SCIA junto do comune quando o arrendamento é explorado como atividade empresarial. A falta do CIN pode custar entre 800 € e 8000 €.

Regiões, comuni e o orçamento de 2026

As regiões tratam da classificação e dos códigos; os comuni fixam a taxa turística e, nalguns casos, limites urbanísticos. A partir de 1 de janeiro de 2026, a lei do orçamento presume que arrendar três ou mais apartamentos em curta duração é uma atividade empresarial, o que exige número de IVA, e a taxa liberatória cedolare secca é de 21% sobre uma unidade à escolha e de 26% sobre as restantes.

Cidade a cidade

• Novos arrendamentos bloqueados: Florença, no centro classificado pela UNESCO e, desde 2026, noutros bairros para além dele, um regime confirmado pelo tribunal administrativo regional.
• Regras locais específicas: Veneza, onde o arrendamento para além de 120 noites por ano no centro histórico e nas ilhas fica sujeito a um regulamento municipal próprio; Nápoles, que limita o número de unidades turísticas por prédio no seu centro UNESCO; Bolzano, com uma quota municipal de camas e uma condição de residência prevista na lei provincial.
• CIN e código regional, sem limite municipal identificado: Roma, Milão, Turim, Palermo, Génova, Bolonha, Bari, Catânia, Verona, Pádua, Trieste, Perúgia, Ravena, Rimini, Cagliari, Salerno, Bérgamo, Trento, Siracusa, Lecce, La Spezia, Pisa, Luca, Como, Olbia, Matera e Siena.

Hóspedes e papelada

A identidade dos hóspedes tem de ser transmitida à polícia através do portal Alloggiati Web, e a taxa turística do comune (imposta di soggiorno) cobrada sempre que se aplique. Vários comuni estão a preparar ou a rever as suas próprias regras, pelo que o que vale hoje pode mudar dentro de meses.

A nossa recomendação

Obtenha o código regional e o CIN antes de o primeiro anúncio ficar ativo, instale os equipamentos de segurança e guarde a respetiva prova. Se tiver vários apartamentos, conte bem as unidades: a terceira altera o seu estatuto fiscal. Envie-nos os dados do imóvel; analisamos cada pedido e dizemos-lhe com franqueza se e como podemos ajudar.