Alojamento de curta duração em Finlândia: regras e conselhos

Livre hoje, limitado a partir de 2027 se o Parlamento concordar

A Finlândia não tem atualmente sistema de registo nem limite de noites para o arrendamento de curta duração de habitações. Isso deverá mudar: uma reforma da Lei da Construção (rakentamislaki) foi apresentada ao Parlamento na primavera de 2026. Segundo o Ministério do Ambiente, uma habitação numa zona com plano urbanístico que não seja residência permanente de ninguém poderia ser arrendada em curta duração até 90 dias por ano civil sem licença de construção, com o dever de manter registos, a partir de 1 de janeiro de 2027. As casas de férias (loma-asunnot), as zonas de povoamento disperso e os terrenos abrangidos por planos de orla costeira ficam excluídos. A reforma não cria nenhum procedimento de registo, pois o ministério ainda está a avaliar como o Regulamento (UE) 2024/1028 deve aplicar-se na Finlândia.

A alavanca municipal

Segundo a proposta, um município poderia elevar o limite para 180 dias em zonas planeadas selecionadas, por exemplo onde o turismo sazonal precisa de mais camas. Para além dos dias permitidos, seria necessária uma licença de construção para mudança de uso. Até a lei ser aprovada e publicada, estes números continuam a ser uma proposta.

Seis cidades em dois grupos

• Abertas agora, com limite a partir de 2027: Helsínquia, Espoo, Vantaa, Tampere e Turku, para apartamentos comuns que não sejam a residência permanente do proprietário.
• Em grande parte fora do limite previsto: Rovaniemi, onde os imóveis classificados como casas de férias ficariam excluídos; um apartamento comum no centro continuaria a seguir a regra geral.

Impostos e questões da sociedade de habitação

Os rendimentos do arrendamento são tributáveis e têm de ser declarados todos os anos; serviços de tipo hoteleiro podem fazer entrar o IVA. Numa sociedade anónima de habitação (asunto-osakeyhtiö), leia os estatutos e informe o gestor do imóvel dos seus planos antes da chegada dos hóspedes, porque os vizinhos e a administração vão reparar nas rotações frequentes.

Como se preparar

Planeie já o seu calendário de 2027. Se o apartamento não é a sua residência permanente, conte com 90 dias, a menos que o seu município opte por mais, e pondere uma combinação de estadias curtas e de média duração. Mantenha um registo diário desde a primeira reserva de 2027 e acompanhe a votação parlamentar. Envie-nos os pormenores; analisamos cada pedido relativo à Finlândia e dizemos-lhe com franqueza se e como podemos ajudar.